Exercer as atividades inerentes à carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza), nos termos do mapa anexo a que se refere o nº 2 do artigo 88º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), correspondendo ao grau de complexidade 1, designadamente: recolha de resíduos sólidos indiferenciados e recicláveis; limpeza de espaços urbanos; limpeza de papeleiras; lavagem de contentores e espaços públicos; remoção de lixeiras.
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou...