Para além do conteúdo funcional conforme o n.º 2 do artigo 88.º, constante no anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, grau de complexidade funcional 1 (um), cabendo-lhe ainda efetuar funções de natureza técnica, tais como:
a) Exercer as tarefas de atendimento e encaminhamento dos utilizadores das escolas e controlar as entradas e saídas da escola; […]
c) Acompanhar as crianças em passeios, excursões, visitas de estudo e outros locais de desenvolvimento de atividades complementares; […]
e) Prestar apoio e assistência em situações de primeiros socorros e, em caso de necessidade, acompanhar a criança...